{"id":9284,"date":"2023-11-27T08:05:00","date_gmt":"2023-11-27T11:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/foxbrasil.com\/?p=9284"},"modified":"2023-11-09T18:23:29","modified_gmt":"2023-11-09T21:23:29","slug":"understanding-the-ex-tariff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/blog\/2023\/11\/27\/understanding-the-ex-tariff\/","title":{"rendered":"<p>Compreendendo o Ex-Tarif\u00e1rio<\/p>"},"content":{"rendered":"<p>Para aumentar a viabilidade nas transa\u00e7\u00f5es internacionais e promover a inova\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses que fazem parte do Mercosul, incluindo o Brasil, a maior economia do continente sul-americano, estabeleceram uma exce\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para produtos importados espec\u00edficos. Neste artigo, abordamos quais produtos s\u00e3o eleg\u00edveis para esse benef\u00edcio e quais s\u00e3o as etapas necess\u00e1rias para obt\u00ea-lo.<p><strong>Os produtos eleg\u00edveis<\/strong><\/p><p>Dispositivos tecnol\u00f3gicos, pe\u00e7as e produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o produzidos domesticamente em quantidade proporcional \u00e0 demanda local ou que n\u00e3o s\u00e3o produzidos de todo. Ao n\u00e3o precisar pagar impostos de importa\u00e7\u00e3o, pode haver um aumento na entrada desses produtos nos pa\u00edses do Mercosul, resultando em pre\u00e7os mais baixos para os consumidores finais e estimulando a inova\u00e7\u00e3o nas empresas nacionais.<\/p><p><strong>As etapas necess\u00e1rias<\/strong><\/p><p>Para obter essa exce\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, o importador precisa apresentar um pedido contendo uma descri\u00e7\u00e3o do produto, incluindo as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, o pre\u00e7o, as diferen\u00e7as tecnol\u00f3gicas em rela\u00e7\u00e3o a produtos similares produzidos no territ\u00f3rio nacional e o c\u00f3digo NCM, que \u00e9 o c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o padronizado usado nos pa\u00edses do Mercosul.<\/p><p>Existem tamb\u00e9m demandas mais espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o ao formato dessa declara\u00e7\u00e3o, como ela deve ser limitada a um \u00fanico par\u00e1grafo cont\u00ednuo, sem partes explicativas, escrita no plural, sem men\u00e7\u00f5es a uma marca e deve ser devidamente traduzida para o idioma oficial do pa\u00eds de destino das mercadorias.<\/p><p>O tempo m\u00e9dio para a an\u00e1lise pode variar de 45 a 90 dias e, quando a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 aceita, o produto se torna eleg\u00edvel para importa\u00e7\u00e3o sem a cobran\u00e7a de impostos. \u00c9 importante acrescentar que esse benef\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 vinculado \u00e0 empresa que o solicitou quando \u00e9 concedido, mas sim \u00e0 descri\u00e7\u00e3o do produto que eles forneceram ao governo. Isso significa que qualquer empresa pode aproveitar o regime Ex-Tarif\u00e1rio ao importar um produto cuja descri\u00e7\u00e3o corresponda a uma que tenha sido previamente aprovada, uma vez que o benef\u00edcio se aplica ao produto, e n\u00e3o \u00e0 empresa, como acontece com outros benef\u00edcios fiscais, como o <a href=\"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/blog\/2021\/11\/08\/drawback-do-you-know-what-it-is\/\">Drawback<\/a>.<\/p><p><strong>Como os Agentes de Carga Lidam com o Ex-Tarif\u00e1rio<\/strong><\/p><p>Para os despachantes de carga, entender e gerenciar o Ex-Tarif\u00e1rio \u00e9 fundamental para garantir uma opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica tranquila. Aqui est\u00e3o algumas considera\u00e7\u00f5es-chave:<\/p><ol class=\"wp-block-list\" type=\"1\">\n<li><strong>Documenta\u00e7\u00e3o:<\/strong> A documenta\u00e7\u00e3o precisa e completa \u00e9 vital. Os agentes de carga precisam trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os importadores para garantir que toda a papelada necess\u00e1ria, como certificados de origem, faturas e descri\u00e7\u00f5es de produtos, esteja em ordem para se qualificar para o Ex-Tarif\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>C\u00f3digos Tarif\u00e1rios:<\/strong> Os agentes de carga devem estar familiarizados com o sistema harmonizado de c\u00f3digos tarif\u00e1rios usado em todo o mundo. \u00c9 essencial classificar corretamente as mercadorias para determinar se elas se qualificam para o Ex-Tarif\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Manter-se Informado:<\/strong> As pol\u00edticas de com\u00e9rcio internacional podem mudar com frequ\u00eancia. Manter-se atualizado com as mudan\u00e7as no Ex-Tarif\u00e1rio e acordos comerciais \u00e9 fundamental para garantir que seus envios estejam em conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es mais recentes.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Drawback:<\/strong> Em alguns casos, o Ex-Tarif\u00e1rio pode ser aplicado retroativamente. Nesses casos, os agentes de carga podem ajudar os importadores a obter um reembolso dos impostos de importa\u00e7\u00e3o anteriormente pagos.<\/li>\n<\/ol><p>O Ex-Tarif\u00e1rio \u00e9 uma ferramenta valiosa no mundo do com\u00e9rcio internacional e da log\u00edstica, pois permite a importa\u00e7\u00e3o de bens essenciais sem o \u00f4nus de taxas alfandeg\u00e1rias e tarifas. Como agente de carga, o entendimento do Ex-Tarif\u00e1rio \u00e9 essencial para ajudar nossos clientes a navegar pelas complexidades do com\u00e9rcio global e otimizar suas cadeias de suprimentos.<\/p><p>Mantendo-se atualizado com as pol\u00edticas comerciais em constante mudan\u00e7a, colaborando com os importadores para garantir a documenta\u00e7\u00e3o adequada e classificando corretamente as mercadorias, os despachantes de carga podem garantir que as opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas estejam em conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es do Ex-Tarif\u00e1rio, contribuindo, em \u00faltima an\u00e1lise, para o sucesso dos neg\u00f3cios de seus clientes.<\/p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>To increase viability in international transactions and promote innovation, the countries that are a part of the Mercosur, and that includes Brazil, the biggest economy of the South American continent, have settled a tariff exception for specific imported products: Ex-Tariff, [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":8,"featured_media":9285,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-9284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-understand-logistics-freight-en"],"aioseo_notices":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9284\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/foxbrasil.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}