O que é o RADAR e por que é importante para as operações no Brasil?

Entenda sobre Logística e Frete

A tecnologia tem sido uma aliada do segmento de cadeia de suprimentos há algum tempo, e seu desenvolvimento desempenhou um papel fundamental na otimização de processos, especialmente aqueles envolvendo documentação legal. O Brasil é conhecido por fazer amplo uso de soluções tecnológicas, e, com isso em mente, neste post, abordaremos o básico da habilitação RADAR e explicaremos por que ela desempenha um papel tão importante em transações internacionais.  

O que é o RADAR?

"Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros", também conhecido como RADAR, é um sistema implementado pelo serviço de receita do Brasil que possibilita que empresas importem e exportem produtos para e do território brasileiro.

Com o registro RADAR, as empresas podem acessar e controlar todos os outros sistemas brasileiros de comércio internacional que podem ser necessários para suas operações. Assim, podemos entender o RADAR como algo que identifica uma empresa e a certifica para realizar importações e exportações.

No entanto, é importante saber que, embora todas as empresas nacionais possam pleitear uma habilitação RADAR, existem diferentes modalidades que oferecem autorizações distintas em relação aos valores de importação. A modalidade concedida à empresa que solicitou dependerá de seu tamanho e capacidade. Vamos entender melhor cada modalidade abaixo:

RADAR Expresso

Esta é uma modalidade mais simples que geralmente é concedida a empresas menores que desejam começar com transações internacionais. O pedido pode ser feito digitalmente e requer burocracia mínima, desde que a situação legal da empresa esteja regularizada. Com o RADAR expresso, uma empresa pode importar até USD 50.000,00 por semestre e tem valor ilimitado para exportações..

RADAR Limitado

Esta modalidade é ideal para empresas de médio porte ou empresas que já possuíam o registro Expresso, mas solicitaram uma revisão de seu limite de importação devido à necessidade ou interesse em importar mais. Neste caso, o pedido ainda pode ser feito digitalmente, mas pode ser necessário apresentar documentação física, geralmente para certificar que a empresa realmente possui os recursos financeiros para conduzir operações dessa magnitude. Com o RADAR Limitado, uma empresa pode importar até USD 150.000,00 por semestre e tem valor ilimitado para exportações.. 

RADAR Ilimitado

Uma modalidade para empresas experientes e de grande porte, que frequentemente já possuíam o registro RADAR Limitado antes de pleitear uma revisão de seu limite de importação. Semelhante às anteriores, o pedido para essa habilitação também pode ser feito digitalmente, mas pode exigir documentação física. Com o RADAR Ilimitado,uma empresa pode importar além de USD 150.000,00 por semestre e tem valor ilimitado para exportações.

O papel do despachante de carga

Como se pode ver, o aspecto mais importante ao solicitar o RADAR é a documentação. Muitos inconvenientes, ou até mesmo uma negação, podem ser evitados com a ajuda de um agente de carga ou despachante aduaneiro, pois eles têm experiência em lidar com burocracia e provavelmente já cuidaram de solicitações de RADAR anteriores em nome de seus clientes. Ao contratar um profissional, eles analisarão o tamanho e as operações de sua empresa para orientá-lo sobre a modalidade mais adequada, gerenciarão os documentos e monitorarão todas as etapas do status do pedido em seu nome.

Quais são os documentos necessários?

Os documentos solicitados dependerão da modalidade que foi pleiteada pela empresa. Para o RADAR Expresso, pode-se esperar documentos mais básicos, como comprovante de situação financeira regularizada e do endereço da empresa. Para RADAR Limitado e Ilimitado, pode ser necessário apresentar documentos mais específicos, como a identidade do proprietário ou representante.

Meu RADAR pode ficar inativo?

Seu RADAR pode ficar inativo após seis meses sem atividade, e caso isso aconteça, será necessário reiniciar o processo de habilitação, portanto, é importante gerenciar seus volumes e demandas de forma a evitar longos períodos sem importações ou exportações.

Como começar?

Você pode fazer um pedido por conta própria através do site da Receita Federal do Brasil ou, se estiver procurando uma solução sem complicações, pode pedir ao seu agente de carga ou despachante aduaneiro preferido para cuidar disso para você.

É importante notar que uma empresa estrangeira não pode ter um RADAR no Brasil. Essa autorização é limitada a empresas brasileiras e entidades com presença legal no país. No entanto, é possível para uma empresa estrangeira utilizar o RADAR de um despachante de carga brasileiro para participar de importações e exportações no Brasil.

Essa colaboração pode simplificar o processo para empresas estrangeiras que estão entrando no mercado brasileiro, já que o parceiro local pode lidar com o desembaraço aduaneiro e outros requisitos regulatórios em nome delas. No entanto, é essencial para empresas estrangeiras estabelecer acordos claros e parcerias com o prestador de serviços brasileiro escolhido para garantir a conformidade com todas as regulamentações relevantes e gerenciar efetivamente o processo de importação e exportação.