NCM vs HS Code: O que são e as diferenças entre eles

Entenda sobre Logística e Frete

No âmbito da logística internacional, um aspecto crítico que exige atenção dos agentes de carga é a classificação de carga, especialmente ao buscar cotações. Além dos detalhes do destino, compreender a natureza precisa da carga torna-se imperativo para um desembaraço aduaneiro sem problemas. Enquanto métodos convencionais, como fotos, vídeos ou descrições breves, são suficientes para a comunicação, eles ficam aquém na paisagem intricada dos procedimentos aduaneiros, exigindo autorização para a exportação ou importação de mercadorias.

Descrições verbais ou escritas correm o risco de mal-entendidos e confusões, agravados por possíveis barreiras linguísticas durante a tradução. Ajudas visuais, como fotos e vídeos, são inadequadas para transmitir dimensões precisas. Para enfrentar esses desafios, o mercado de comércio internacional conta com ferramentas indispensáveis: O HS Code (Sistema Harmonizado) e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

Sistema Harmonizado (HS Code)

O Sistema Harmonizado, comumente conhecido como HS Code, consiste em uma classificação de seis dígitos usada para categorizar produtos destinados à importação ou exportação. Esse sistema de codificação padronizado serve como meio reconhecido universalmente para identificar a natureza dos produtos e é fundamental para o comércio global. Além da classificação, o HS Code desempenha um papel crucial na determinação de tarifas de importação, na facilitação de documentação de envio essencial (como faturas comerciais e certificados de origem) e na disponibilização de dados valiosos para análise de mercado.

O HS Code está organizado em um banco de dados abrangente acessível online. Esse banco de dados engloba vinte e uma seções, cada uma com capítulos que oferecem descrições detalhadas auxiliando na seleção de códigos para a classificação de carga. Por exemplo, "Seção Um - Animais vivos, produtos de origem animal" inclui nove capítulos, sendo o Capítulo um dedicado exclusivamente a animais vivos, subdividido com base em espécie, peso e razão de exportação. Em casos de incerteza, a assistência profissional de um agente de cargas pode mitigar erros potenciais.

As diretrizes da Organização Mundial das Alfândegas (WCO) permitem que países em todo o mundo acrescentem dígitos adicionais aos seis iniciais do HS Code, adaptando-se às regulamentações locais de importação/exportação. Por exemplo, os Estados Unidos, por exemplo empregam um código de dez dígitos chamado “Schedule B number”, enquanto o Brasil utiliza o NCM.

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

O NCM é um código de identificação de oito dígitos exclusivo para países sob o acordo do Mercosul, diferenciando-se da aplicabilidade global do HS Code. No Brasil, a adesão ao NCM é obrigatória para a importação de produtos. Compreendendo os seis dígitos iniciais do HS Code, o NCM incorpora dois dígitos adicionais, proporcionando uma classificação mais detalhada.

Compreender a estrutura desses códigos envolve a análise dos componentes numéricos:

  • Os dois primeiros dígitos denotam o capítulo dentro do Banco de Dados do Sistema Harmonizado.
  • Os dois dígitos seguintes referem-se à posição dentro do capítulo, delineando características do produto.
  • O quinto e sexto dígitos representam a subcategoria.
  • Exclusivamente no NCM, os dois últimos dígitos fornecem características específicas e uma descrição detalhada dos produtos alinhada com a tabela do NCM.

Ao desvendar as complexidades do HS Code e do NCM, os interessados podem navegar pelas complexidades do comércio internacional com precisão e conformidade.

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