FOX Brasil explica: “O que é o novo catálogo de produtos na DUIMP e como ele vai impactar sua empresa?”

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Sua empresa está pronta para o futuro do comércio exterior? O sistema de comércio exterior, Siscomex (Sistema de Comércio Exterior), está evoluindo com a DUIMP (Declaração Única de Importação) assumindo o protagonismo para simplificar processos, reduzir burocracias e aumentar a eficiência. 

Aqui está o que você precisa saber sobre a DUIMP, o Catálogo de Produtos e como preparar sua empresa.

O que é a DUIMP e como ela afeta as importações no Brasil?

A DUIMP é um sistema integrado desenvolvido pela Secex (Secretaria Comércio Exterior)/MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e pela Secretaria da Receita Federal (Special Department of Federal Revenue of Brazil) para substituir o antigo processo Siscomex LI/DI LI/DI (licença de importação/registro da Declaração de Importação) do Siscomex. Ela centraliza todas as informações de importação através do Portal Único de Comércio Exterior tornando o registro mais rápido e eficiente.

Cronograma de migração para a DUIMP: Datas e mudanças importantes

A migração para a DUIMP está ocorrendo de maneira gradual, levando em consideração:

• Modal de Transporte
• Requisitos de Anuência (LPCO)
• Fundamentos Legais

Exemplo:

• Para importações marítimas em outubro (sem necessidade de anuência e amparadas por regimes especiais como RECOF (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado), REPETRO ou Admissão Temporária), o registro deve ser feito pelo Portal Único/DUIMP.
• Para importações aéreas no mesmo período, deve-se usar o sistema tradicional Siscomex/DI.

⚠️ Atenção: Até janeiro de 2025, a maioria das importações aéreas e marítimas será totalmente integrada à DUIMP. As empresas precisam ajustar seus processos conforme essas mudanças.

O que é o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de Produtos é uma base de dados centralizada dentro do Portal Único de Comércio Exterior . Ele permite que os importadores registrem previamente seus produtos com informações técnicas detalhadas, estruturadas conforme os códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Essa padronização garante que as informações estejam alinhadas com as exigências regulatórias.

Por que o Catálogo de Produtos é importante?

O Catálogo de Produtos automatiza o processo de importação. Ao registrar os produtos previamente, as empresas aceleram as declarações, já que o sistema preenche automaticamente as informações ao emitir a DUIMP ou solicitar licenças no Módulo LPCO (Licença, Permissão, Certificado e Outros Documentos), reduzindo erros e garantindo conformidade com as regulamentações aduaneiras.

Principais Funcionalidades do Catálogo de Produtos

• Padronização: Garante consistência e precisão nas informações dos produtos.
• Informações pré-preenchidas: Preenche automaticamente os campos durante as declarações, economizando tempo.
• Documentação de suporte: Permite anexar fotos, manuais e certificados para melhorar a avaliação de riscos e agilizar o desembaraço aduaneiro.

Benefícios do Catálogo de Produtos

1. Entrada automática de informações: Simplifica as submissões da DUIMP ao preencher automaticamente os campos necessários.
2. Descrições detalhadas de produtos: Utiliza códigos NCM para organizar as informações e fornecer atributos como fotos e certificados, melhorando a gestão de riscos.
3. Conformidade eficiência: Garante precisão e cumpre as exigências regulatórias, minimizando penalidades e atrasos.

Entendendo os atributos do produto

Antes, as descrições dos produtos eram feitas em campos de texto livre, o que gerava inconsistências. Agora, o Catálogo de Produtos padroniza essas descrições com base nos códigos NCM, garantindo informações coerentes em todo o sistema.

Gestão de operadores estrangeiros no Catálogo de Produtos

No Catálogo de Produtos, as empresas podem registrar Operadores Estrangeiros (fabricantes ou exportadores) antes de vinculá-los aos produtos. Adicionar informações como o TIN (Trader Identification Number) melhora a rastreabilidade e a conformidade das mercadorias.

Como implementar o Catálogo de Produtos: Dicas práticas

1. Mapeie seus produtos principais: Identifique os itens de maior volume em seu histórico de importação.
2. Organize as informações técnicas: Colabore com equipes para reunir dados precisos dos produtos.
3. Padronize as entradas de dados: Estabeleça padrões claros para minimizar erros e facilitar auditorias.

Por que se preparar para a DUIMP e o Catálogo de Produtos agora?

A transição para a DUIMP e o Catálogo de Produtos marca uma grande evolução no comércio exterior brasileiro. Empresas que se adaptam cedo ganham vantagem competitiva, pois o novo sistema melhora a eficiência, conformidade e agilidade. Alinhar seus processos agora ajuda a evitar penalidades e a otimizar as operações.

Implementar o Catálogo de Produtos não é apenas sobre conformidade; é uma estratégia para reduzir custos e aumentar a competitividade.

Resumindo

1. Transição para a DUIMP
   Até janeiro de 2025, a maioria das importações estará integrada à DUIMP. Prepare-se para a adaptação.
   
2. Conformidade com o Catálogo de Produtos
   Implementar o Catálogo de Produtos é essencial para atender aos padrões da DUIMP e garantir uma documentação eficiente e precisa.
   
3. Vantagem competitiva
   Adaptação antecipada melhora a eficiência e posiciona sua empresa à frente dos concorrentes.

Prepare sua empresa para o futuro do comércio exterior brasileiro!

Não perca tempo—prepare-se agora para a migração da DUIMP e a implementação do Catálogo de Produtos. Assegure que sua empresa esteja pronta para essas mudanças, mantendo a conformidade e a competitividade no dinâmico cenário do comércio exterior brasileiro.

Para suporte especializado na transição dos seus processos, entre em contato com a FOX Brasil e acelere a modernização das suas operações.